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DIGA-ME O QUE É JUSTIÇA

por Zahira Mous | 25 novembro 2021 Dia Internacional de Luta Contra a Violência à Mulher


Fizemos muito barulho, mas agora? Há muito caos no Brasil e quase não sabemos mais onde olhar e o que escutar. Parece que a gente congela - novamente. Parece que nós não conseguimos mudar nada. Continuamos sobrevivendo. Mas não podemos parar. A mudança está em nossas mãos. Talvez não sobre leis e justiça, mas na educação e prevenção. Precisamos continuar falando sobre casos danosos, infelizmente. Precisamos aliados. Precisamos educação. Eu não quero que o status quo continua. Vamos ser a influencia que nós precisamos. Vamos ser a mudança que nos queremos? Neste artigo irei abordar o silêncio e usarei o meu exemplo particular e colocar luz sobre o assunto.

Manter um segredo no peito pode infeccionar como um tumor maligno. O silêncio que vem depois de ter sido abusada sexualmente não é algo que escolhemos. É doloroso carregar. O trauma nos muda, ele potencialmente até altera nossa personalidade devido aos mecanismos de sobrevivência comportamentais que nós (inconscientemente) criamos para sobreviver. Se falar fosse fácil, se soubéssemos que ao falar seriamos recebidas com compaixão, se falar trouxesse justiça, nós o faríamos. A narrativa é tão distorcida, que faz nosso silêncio parecer que somos cúmplices do crime que não cometemos. A única opção que achamos que temos para criar algum senso de segurança após a violência sexual é ficar quieta, mas isso é danoso.

De alguma forma, a responsabilidade por ser assediada recai sempre sobre a mulher agredida e violada. Depois que uma mulher denuncia seu agressor acaba sendo questionada sobre: “O que você fazia lá?” “O que você estava vestindo?” “O que você fez para provocá-lo?” “Por que só agora está contando?” Etcetera, etcetera. Isso já é muito antigo. Cansa muito.

Compartilhar o segredo de ter sido abusada sexualmente e depois desacreditada e por cima ser julgada é doloroso além do ponto e é fundamentado na cultura do estupro. A narrativa deve mudar e a culpa deve ser atribuída aos responsáveis. Perguntem a eles: “Por que você continuou quando ela disse não?” “Por que você a seguiu enquanto ela caminhava sozinha?”

Por que ficamos indignados com as mulheres e não com os homens que as abusam? Seu vizinho, seu professor, seu pai / padrasto, seu tio, seu padre? Talvez você? Refuto a obsessão da sociedade em defender os padrões duplos para meninas e mulheres e que envergonham nossos corpos.


O julgamento

Na maioria dos casos, quando uma mulher denuncia que foi abusada sexualmente, ela é descrita como “mentirosa,” “querendo dinheiro,” “pedindo atenção” ou sendo “vingativa.” Se ela chegar ao ponto denunciar além de todo o julgamento moral a que será submetida, ainda terá que descrever seu trauma nos mínimos detalhes, pelo menos por três vezes; ao delegado/a ou advogado/a, ao promotor(a) e na audiência com o juiz/a juíza, momento em que também estará presente a defesa da pessoa acusada, que poderá fazer novos questionamentos sobre o fato doloroso. E durante todo esse tempo você espera ... tentando viver a vida, mas ainda confrontada com o que aconteceu com você, enquanto espera a morosa conclusão do caso. As pessoas ao seu redor perguntarão sobre o andamento, fato que te levará, mais uma vez, a reviver momentos que você não deseja.

Não há justiça sendo feita à maioria dos casos de abuso sexual. O caso de “João de Deus” é exemplo disso. Cerca de 700 mulheres denunciaram este monstro, mas a maioria sequer pode seguir com processo judicial em razão do lapso de tempo. João Teixeira de Faria, seu nome legal, foi condenado a 65,5 anos de prisão, mas ficou 1,5 ano em ‘prisão domiciliar,’ no conforto da sua casa e na sequência isso deu muita angústia nas vítimas. Finalmente voltou para a prisão no dia 26 de agosto 2021 e já voltou à prisão domiciliar em setembro este ano.

A sociedade nos diz que precisamos denunciar, “caso contrário, é como se o crime não tivesse acontecido,” e então o fazemos e isso nos faz passar por um processo emocional extenuante e demorado e então seguimos esperando. E não recebemos justiça.

Por exemplo, após a veiculação da entrevista no talk show Conversa com Bial em que os fatos vieram a público, o ex-advogado de João de Deus, Alberto Toron, em entrevista à imprensa, tentou desacreditar a minha história. Alegou que eu teria “um passado questionável,” que eu era “uma prostituta” e que havia “um dossiê de extorsão” contra mim. Clara tentativa antiética, inclusive, para me fazer a voltar ao silencio. A estratégia é antiga: envergonhar para intimidar a vítima.


Rompendo o silêncio

Após 4 anos de silêncio e sob ameaças a minha própria vida, postei minha história no Facebook em 2018. Escrevi para que as mulheres soubessem que não estavam sozinhas. Escrevi para quebrar o tabu de falar sobre abuso sexual. Escrevi para mudar a cultura do estupro. Escrevi porque quero que minhas sobrinhas vivam em liberdade e segurança. Escrevi para nos libertar. Escrevi para nos libertar da doença inflamada do silêncio danoso em torno da violência sexual. O silêncio que mantém os perpetradores seguros e as vítimas em perigo. Escrevi para que a mudança social aconteça. Infelizmente ainda estamos no início de um longo caminho para ver uma mudança na sociedade. Nem mesmo o homem acusado por 700 mulheres foi devidamente responsabilizado e punido. Ainda haver pessoas que acham ele inocente. Ainda seguimos esperando a justiça real.

Nem mesmo a demora e a impunidade foram capazes de impedir que outras mulheres corajosas se apresentassem. Desde 2018, temos visto mais líderes espirituais sendo expostos. Minha história foi a instigadora do movimento #metoo no Brasil e desencadeou uma grande onda de exposição de vários líderes espirituais. Temos o exemplo de Tatiana Amarim Badaró, que expôs os anos de abusos a que esteve submetida por Jair Tércio Cunha Costa, ex-grão-mestre de uma loja maçônica na Bahia e desenvolvedor de uma doutrina pedagógica que é estudada em retiros espirituais promovidos por ele semanalmente. Em sua defesa, afirma que as relações com as mulheres que o denunciaram aconteceram “de forma consensual.” 14 mulheres se manifestaram sobre o caso Tércio, mas ele ainda anda livremente e as atividades em sua organização seguem acontecendo.

Badaró não só realizou a denúncia como ajudou a jurista Thayná Silveira no caso contra o fraudulento professor de tantra, Pedro Ícaro “Ikky” Medeiros, de Fortaleza/CE, que utilizou a ‘terapia de tantra’ como forma de agredir sexualmente seus clientes com o argumento de ‘ajudá-los’ a curas os seus traumas. Felizmente, a mídia desempenhou um papel significativo nos últimos anos, como plataforma de denúncia desses casos e histórias importantes e de apoio às mulheres que lutam por uma voz.

Badaró acabou se tornando ativista no combate a crimes praticados dentro de organizações religiosas e tem destacado os abusos cometidos por seus líderes espirituais, como os supostamente praticados pela médium Kleber Aran, do templo Amor Supremo, denunciado por abuso sexual contra mulheres e homens. Tendo sido consultada sobre diversos casos de abusos em meios religiosos pelo Brasil, Badaró hoje sofre uma série de pesadas ameaças à sua vida. Por esta razão, que é fruto de uma falha da justiça brasileira, precisou apagar sua conta do Instagram de um tempo e deu um passo atrás na sua militância por uma lei contra os abusos. Se proteger parece ser função da própria vítima.

Infelizmente os julgamentos contra as pessoas que falam abertamente sobre o abuso seguem a mesma narrativa de vergonha da vítima e acusações indevidas. Atualmente vimos o mesmo acontecer contra as eventuais vítimas do padre Joaquim Gonçalves Silva, de 85 anos, do Tabernáculo da Fé em Goiânia. O seu advogado de defesa alegou que as vítimas que denunciaram o seu cliente por violência sexual pretendem “assumir a liderança da igreja” e que irá às autoridades competentes para declarar que tais mulheres estão tentando “extorquir” o padre. Trata-se do mesmo padrão. Consegue perceber agora? De alguma forma, todas são rotuladas de “loucas” em busca de práticas de “extorsão” e de “poder.” O suposto agressor do caso narrado acima faleceu no dia 2 de agosto 2021, portanto, as vítimas seguirão sem resposta judicial. Apenas seis casos foram registrados e haverá extinção da punibilidade pela morte do agente. Ainda que tenham outras vítimas de Gonçalves Silva, nada mais poderá ser feito.


Cultura do estupro

Mesmo com o grande número de histórias que se tornaram públicas, a narrativa ainda não mudou e certamente não obliterou a cultura do estupro. A cada oito minutos uma mulher é violentada sexualmente no Brasil. Parece haver muita resistência à mudança. O abuso sexual não se trata apenas de sexo, mas de relação de poder sobre liberdades, direitos e corpos. A única maneira, infelizmente, de ocorrer uma mudança real é termos homens aliados na luta lado a lado às mulheres, com (projetos de) educação social sobre as questões de violência, consentimento e autonomia corporal e sexual, com foco nos perpetradores das violências e no acolhimento das vítimas.

Nenhuma mulher deve sentir ou pensar que se colocou no ‘pelourinho’ por qualquer razão que seja. É preciso coragem, força, resiliência e muito tempo para a compreensão da violência sofrida para prestar queixa contra os abusadores. E após tanto sofrimento, só o que buscamos é justiça. Queremos ver mudanças sociais ainda em vida. Merecemos correr livremente, vestir o que quisermos, dar um passeio no parque, entrar no ônibus, andar de bicicleta e almoçar e sair com nossos amigos sem assovios, sem sermos assobiadas, apalpadas ou estupradas. Merecemos nossa liberdade espiritual para professar nossas crenças e fé sem que nenhum homem se aproveite de nossas vulnerabilidades quando buscamos ajuda.

Processo judicial

Posso ter sido a primeira mulher a denunciar publicamente João de Deus, mas certamente não fui a primeira mulher a procurar as autoridades. Camila Ribeiro apresentou queixa e seu caso não teve procedência, em decisão proferida pela juíza Rosângela Rodrigues dos Santos.

Além dos crimes sexuais, João de Deus também responde por crimes de mineração ilegal de urânio, bem como posse de armas não registradas e cargas de dinheiro de várias moedas, escondidas no porão de sua casa. Este homem é um grave criminoso da mais alta ordem.

Sua atual sentença de prisão oficial é de 65,5 anos. Condenação de 4 anos por posse de armas não registradas, de 19 anos por crimes sexuais, de 40 anos por crimes sexuais e mais 2,5 anos por fraude sexual. Essa somatória de condenações não inclui casos que ainda não foram julgados, assim como o meu.

Poucos dias depois da minha denúncia pública, João foi preso. Isso trouxe esperança e alívio às suas vítimas. Esteve detido até março de 2020, oportunidade em que a juíza que presidia o seu caso, Rosângela Rodrigues dos Santos, a mesma que não deu credibilidade a vítima Camila Ribeiro, autorizou a conversão de sua prisão em ‘prisão domiciliar,’ que no Brasil não gera grandes consequências e privações, já que não há muito controle por parte das autoridades sobre a permanência dos réus ou condenados em suas residências, nem tampouco sobre as pessoas poderem adentrá-las livremente.

A justiça só será feita quando pudermos finalmente encerrar este ciclo de incerteza constante. Merecemos dar continuidade às nossas vidas com o encerramento do caso que somente se dará com a condenação e prisão de João de Deus. Sigo absolutamente perplexa com a morosidade na conclusão do processo em que sou sobrevivente. É inaceitável que casos de tamanha gravidade como os que envolvem violência sexual não sejam priorizados pelo sistema de justiça. O processo de denunciar releva o investimento de horas e mais horas, de tempo, de energia, de emoções e de recursos para obtenção de justiça.

Anos de nossas vidas foram roubados pelo abuso e pelo estresse pós-traumático causado pela violência sexual e seguem sendo roubados pela longa espera da conclusão dos procedimentos legais que levem à responsabilização dos abusadores. As vítimas seguem afastadas de suas próprias vidas por muito tempo. A espera causa muita angústia. O ‘monstro’ que encontrei em Abadiânia já tirou sete anos da minha vida e, para algumas mulheres, até décadas. Nunca esqueceremos o que aconteceu, mas merecemos seguir em frente e o encerramento dos processos com a condenação é que nos possibilitará essa retomada. O atual juiz que preside os processos de João de Deus é Renato César Dorta Pinheiro. Espero que ele receba os nossos relatos de dor e angústia e possa trazer fim a esse ciclo de medo e tristezas. Está na hora. Demandamos uma mudança real. Ontem.





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